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domingo, 24 de março de 2019

QUEIXA À COMISSÃO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB): Subseção Barreiras/BA, CONTRA O ADVOGADO DR. RÔMULO BITTENCOURT DA SILVA - OAB: 0029917/BA


À COMISSÃO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
Subseção Barreiras/BA








Luciano Guedes do Nascimento, professor municipal da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, matrícula 869, portador do CPF: 831.462.451-91 e do RG: 06.418.700-43 SSP/BA, residente na Travessa Ana Santana, casa 53, quadra 12, bairro BNH, cidade Santa Rita de Cássia/BA, CEP: 47.150-000, e-mail: professorlgn@gmail.com, vem apresentar QUEIXA À COMISSÃO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB): Subseção Barreiras/BA, CONTRA O ADVOGADO DR. RÔMULO BITTENCOURT DA SILVA - OAB: 0029917/BA.









Santa Rita de Cássia – Vale do Rio Preto – Oeste da Bahia – Nordeste do Brasil
Aniversário da Cidade - 179 de Emancipação Política -26 de março de 2019



Sumário




INTRODUÇÃO



Conheço de vista o advogado Dr. Rômulo Bittencourt da Silva - OAB: 0029917/BA, há muitos anos morador na cidade de Santa Rita de Cássia/BA, membro de uma proeminente família: Bittencourt & Moura. No final dos anos 1980 e início dos anos 1990, vai morar com um irmão advogado em São Paulo para cursar Direito pela Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, na cidade São José dos Campos/SP. Retorna para sua cidade de origem onde passa a exercer a advocacia.

Tenho fortes suspeitas de que esse senhor conseguiu seu registro de advogado antes de 1994, ano em que entra em vigor o Estatuto da Advocacia e a OAB (lei 8.906), que tornou definitivamente obrigatório o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Tenho dúvidas da aprovação desse senhor, pois vem demonstrando ser um operador de ignóbil nível de conhecimento do Direito, acredito que um exame nos atos jurídicos desse causídico devam encontrar erros crassos de português e de produção de texto nos processos que atua, certamente traços de incompetência profissional serão revelados nas ideias desconexas entre períodos e parágrafos de seus escritos.

Existe também a suspeita de insanidade mental sobre esse senhor, considerando sua insensibilidade como pessoa humana demonstrada em alguns casos que serão apresentados a seguir, e o fato de que parentes de primeiro grau desse senhor terem problemas psíquicos.



1) CASO DESACATO À PM



Muito requisitado para resolver problemas de Delegacia, Dr. Rômulo se destaca, principalmente por causa de sua grande estatura e do seu jeito autoritário de se apresentar. Além do mais, reside próximo à Cadeia Pública. É só chamar o Rômulo para soltar um preso ou um veículo que logo ele aparece na porta da cadeia.

Chegou até a receber voz de prisão da PM por desacato à autoridade na ocasião das apreensões de motocicletas, durante blitz policiais na cidade de Santa Rita de Cássia, no ano 2017. O Comando da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Formosa do Rio Preto/BA, deverá ter mais detalhes sobre esse episódio.

Interessante que pouco antes desse caso eu havia escrito uma postagem prometendo denunciá-lo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pois esse senhor no cargo de Procurador do Município de Santa Rita de Cássia/BA, deveria julgar os casos dos servidores como um Magistrado, um Juiz – isso por que ele havia acabado de retirar minha gratificação regência de classe com um parecer jurídico sem me ouvir. Explico em detalhes essa história mais adiante.

Um fato curioso ocorrido em um dia seguinte a essa publicação foi esse senhor gravar um áudio no WhatsApp para contar sua versão da história do desacato à PM se identificando como presidente ou representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Subseção Santa Rita de Cássia/BA. Pareceu-me um recado dizendo que a presente QUEIXA contra ele deveria ser julgada por ele mesmo.



2) CASO IRMÃO JOÃO



Conheci o irmão João Batista Dias na Igreja Evangélica Assembleia de Deus Madureira, bairro Conselheiro Luiz Viana, na cidade de Santa Rita de Cássia/BA, no início dos anos 2000. Ele era casado e teve 10 filhos nesse primeiro matrimônio. Um homem aposentado como trabalhador rural, bom de serviço braçal, suas ferramentas de trabalho são o machado, a motosserra e a foice na construção de cerca de arame farpado e outros serviços do campo. Um homem que aprendeu a ler lendo a Bíblia. Compôs muitos hinos de crente, gravou alguns CDs, tinha um sonho de ser cantor gospel, mas suas canções tiveram pouco sucesso junto ao público da própria Madureira.

Bom homem, pessoa amiga com espírito de criança. Sem maldade. O fracasso artístico e o trabalho duro na roça, sem retorno financeiro digno, devem ter contribuído para a revolta do irmão João. Ele se separou da mulher e se ajuntou com uma outra com quem teve um casal de filhos, constituindo uma nova família, residente em uma casa na esquina do Vale do Amanhecer, nesta cidade de Santa Rita de Cássia/BA.

Para construir a casa, irmão João fez negócio em uma área de terra que tinha e recebeu o lote da casa onde reside com a família do segundo matrimônio. Depois de muito tempo aparece a pessoa reclamando do negócio da área de terra com o irmão João, queria ser ressarcido. Essa pessoa é conhecida por "Nozinho Preto", homem que apesar da idade avançada, é temido por todos na região Oeste da Bahia por já ter pertencido à Cabrueira de Antônio Henrique de Souza Moreira - ex-prefeito de Barreiras/BA.

Nozinho Preto contrata o advogado DR. RÔMULO para executar o irmão João. Pensa em um homem que sofreu pressão. Talvez até como castigo por ter se separado da mulher e saído da Igreja Madureira. Só Deus sabe os motivos das coisas...

Segundo o irmão João, Dr. Rômulo escreveu tanto absurdo sobre a sua pessoa que parecia não ser nem certo do juízo esse advogado. Ainda entrou na jogada o PM aposentado cabo Cláudio - um cão farejador; e Jarbas de Miraltino - um gavião observando de longe. Gente que vive de oportunismo. Queriam devorar os bens do irmão João com essa história de medição de terra.

O irmão João disse "que pensou em conseguir uma cartucheira calibre 12, dessas de um cano, forjada artesanalmente, para disparar um único tiro na cabeça desse advogado Dr. Rômulo; mas, devido ser um cristão, preferiu dobrar os joelhos durante muitas madrugadas, pedindo a Deus livramento: 'A valência foi o meu filho bancário, morador em Brasília/DF, ficou sabendo da situação do pai, contratou um advogado que conseguiu arquivar o processo.'" Conclui o irmão João.



3) CASO MÃE E ALUNO AGREDIDOS POR PROFESSOR



No ano 2016, uma mãe de aluno veio à cidade de Santa Rita de Cássia/BA registrar queixa sobre uma agressão física sofrida por ela e por seu filho menor. A agressão teria sido praticada por um professor da Escola Municipal do Monte Alegre -  distrito santa-ritense.

O professor teria usado uma vara de tocar gado para açoitar o aluno em um local fora da escola e do horário de aula. Esse professor teria apertado a garganta da mãe do aluno quando ela foi tirar satisfação da agressão sofrida pelo seu filho. A valência foi que o pessoal da casa segurou o professor, livrando a pobre mulher de morrer asfixiada. 

Uma mãe solteira, sem marido ou camarada para exercer o papel de pai do menino, veio em busca de Justiça na Sede do Município. Passou pela Delegacia de Polícia, Conselho Tutelar e Fórum da Comarca de Santa Rita de Cássia/BA. Neste último local foi orientada pela escrevente de cartório Carla de Souza Bomfim Batista a procurar o Editor do DIÁRIO DO RIO PRETO DRP para ser publicada uma postagem sobre o caso em: https://diariodoriopreto.blogspot.com.br/

A mãe me liga e me procura pessoalmente contando toda a história que acabara de narrar. Prontamente editei e publiquei a postagem enfocando a "Escola da Cabrueira do Monte Alegre". Quando menos espero, o telefone toca, era o DR. Rômulo:

---Alô, professor Luciano, aqui é Dr. Rômulo, tudo bem?
---Tudo bem doutor, pode falar.
---Gostaria de pedir para você remover a matéria sobre o caso da mãe e do filho dela, aluno da Escola do Monte Alegre. O pessoal já leu; então, seria bom fazer isso para preservar a imagem de meu cliente, pois ele é um professor do Município de Santa Rita de Cássia/BA, etc.
---Ok doutor, agora mesmo, aviso-lhe assim que excluir a postagem.

Imediatamente, sem demora, atendendo ao pedido do Dr. Rômulo, com todo respeito o informei que já havia removido a matéria. No dia seguinte recebi uma intimação para comparecer à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos como testemunha.

Quando chego ao local, fui informado pelo escrivão investigador da Polícia Civil, Ademilton Corado Serpa, que o Dr. Rômulo havia entrado com um processo contra a mãe do aluno e usado a matéria que acabara de pedir para excluir como prova de calúnia, injúria ou difamação contra a mãe do aluno. Contei toda essa história no depoimento, disse que havia, simplesmente, usado uma linguagem policial: Cabrueira, pois parecia atitude de professor de Escola de Jagunços.

Acontece que a escrevente do cartório ficou diferente comigo por ter mencionado o nome dela na Delegacia de Polícia. Não fiz por mal, sei que ela me indicou a essa mãe para dar visibilidade ao meu trabalho de blogueiro, pois desejava meu sucesso profissional na nova carreira que iniciara no final de 2015. Eu apenas mencionei o nome dela para dar mais credibilidade ao meu depoimento, para não acharem que eu estivesse fazendo mau uso da imprensa no DIÁRIO DO RIO PRETO DRP. A responsabilidade pela publicação da postagem é minha – o autor do texto.

Não queria de forma alguma prejudicar a Carla, pois já foi minha colega de aula na 5ª série no Ginásio Santa Rita; lecionamos juntos no Colégio Estadual Luiz Viana Filho, para estudantes do ensino médio no tempo da diretora Adalzira do Reis Moura; fui colega universitário do seu cônjuge na UESPI; e professor na direção de sua mãe no Educandário.

A relação de respeito e consideração que mantive com essas pessoas foi arranhada por causa da decisão pouco sábia desse advogado Dr. Rômulo em defender o professor inventando um processo contra a mãe do aluno. Não sei qual foi a violência maior: a agressão física do professor contra o aluno e a mãe; ou a desse advogado em processar essa frágil mulher da família Bueno. A história de dizer que "o ataque é a melhor defesa" ou que "os fins justificam os meios" não me parece a melhor opção nesse caso. 

Talvez se esse advogado tivesse recebido o dinheiro do professor e dito: "Vou chamar essa mãe aqui no meu escritório, vou ouvi-la e pedir desculpas a ela por você, depois você aparece para também pedir desculpas. Por fim, pode voltar para o Monte Alegre e deixa que vou resolver esse caso aqui nós órgãos da justiça. ” Mas não, o advogado usou uma defesa sem medir as consequências, sem um pingo de ética, sem olhar para a dor daquela mãe. Um sujeito desumano e muito covarde.



4) CASO REGÊNCIA DE CLASSE



No primeiro ano de mandato da terceira gestão do prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal, para ser mais preciso, no mês do meu aniversário de 42 anos de idade, julho de 2017, a Procuradoria do Município de Santa Rita de Cássia/BA, na pessoa do advogado Dr. Rômulo Bittencourt da Silva (OAB:0029917/BA), resolve cortar 20% do meu salário referente à gratificação regência de classe, tendo como base uma lei municipal do ano anterior.

Acontece que essa lei só deveria ser aplicada em casos como o de professores que deixaram a sala de aula por falta de afinidade com a docência, e não em casos de professores que adoecem durante o seu magistério. É comum nesses casos o servidor ser alocado em outra função. No caso específico de doença, não pode remover a gratificação regência de classe. Costumam até acrescentar uma outra gratificação para casos que não envolvem problemas de saúde. Quem afirma tudo isso é uma vasta jurisprudência que considera como "pó de giz" a gratificação regência de classe.

Já somam 20 meses de desconto nesse mês de fevereiro de 2019. Esses valores corrigidos com juros de 15% ao mês, taxa de cartão de crédito usada como forma de punição, totalizam mais de R$40.000,00. E, a partir de agora, deverá ser calculado os 15% de taxa de juros ao mês direto nós 40 mil reais. Juros sobre juros. O juro no final deste mês de março será R$ 6 mil reais, no final de abril será quase 7 mil reais. Vai virar uma bola de neve essa gratificação regência de classe.

Não tenho interesse em executar a Prefeitura para receber meu benefício com juros de demônio devorador. Poderia até receber o valor dobrado como prever o Código de Defesa do Consumidor em caso de descontos indevidos.

Queria apenas que o prefeito Romualdo assinasse uma Portaria de Alocação em uma outra função, área de comunicação, por exemplo, já que venho demonstrando habilidade no trabalho de Editor do DRP. Nessa Portaria deve conter um percentual de gratificação bem maior que os 20% retirados da regência de classe para com o tempo cobrir esse prejuízo, além de uma melhor valorização do meu trabalho.

Posso contribuir nesta função com ideias educacionais como as que apresentei, recentemente, nesta postagem: https://diariodoriopreto.blogspot.com/2019/03/selecoes-santa-ritenses-de-estudantes.html

E também posso contribuir com a Cultura com trabalhos como este que publiquei em setembro de 2018 como homenagem ao senhor Eloy Barbosa Guedes pelos seus serviços prestados como vereador de 1954 a 1962 e prefeito durante uma década em duas gestões de 4 e 6 anos de 1967 a 1970 e de 1977 a 1982 no município de Santa Rita de Cássia/BA: https://drive.google.com/open?id=19ABbU9OLcdlz7kHFVPVGk0QjsKFA_42D

Na verdade, esse advogado Rômulo não pretendia apenas retirar essa gratificação, pretendia coisa pior, um homem diabólico: elaborou um Parecer Jurídico em que dizia que eu não servia mais para nada. Era para me desligar. Coisa mesmo de doido. Nem me chamou para ouvir minha versão da história. Veja a minha versão na carta aberta que escrevi ao advogado Dr. Valter Luiz Sant`Ana (OAB: 8666BA): Procurador Adjunto da Prefeitura Municipal de Barreiras/BA, publicada em: https://diariodoriopreto.blogspot.com/2019/02/carta-aberta-do-blogueiro-prof-luciano.html

Se não fosse o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia/BA, Tobias da Rocha Fidelis, ter mandado suspender aquilo, não sei o que seria de mim. Contei essa situação para um parente do advogado Rômulo, o Sr. Leivis Laan Bueno Leão Dias - Secretário de Governo da Prefeitura Municipal, o mesmo me disse "para não ligar com aquilo, pois o seu primo era meio 'doidinho' mesmo, que eu pudesse ficar tranquilo que logo que fosse resolvido o processo do prefeito Romualdo no TSE, iria resolver isso tudo".

Mas ainda não foi resolvido nada, apesar das minhas muitas habilidades além da sala de aula.

Existe uma esperança, o vereador Ogier Silva Furtado e o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Tobias da Rocha Fidelis estão vendo se resolvem minha situação junto ao prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal. Até prometi apoiar Ogier, pois tenho grande simpatia pelo trabalho desse edil na Presidência da Câmara Municipal. Leiam mais sobre esse trabalho nesta postagem: https://diariodoriopreto.blogspot.com/2019/01/vereador-ogier-silva-furtado-e.html



5) AS PEITAS DO PROMOTOR DO MP DE SANTA RITA DE CÁSSIA/BA



Numa manhã de quarta-feira, 17 de outubro de 2018, por acaso, presenciei a visita do vereador Jânio Vogado dos Santos (PP) ao seu colega vereador Eloy Barbosa Guedes Filho (PSDC) na casa deste para apresentar sua pré-candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Santa Rita Cássia/BA. Na oportunidade, os edis lembraram dos laços políticos que existiram entre os seus pais. Veja a postagem publicada nesse dia sobre o encontro entre os edis Eloy e Jânio em: https://diariodoriopreto.blogspot.com/2018/10/vereador-janio-vogado-busca-apoio.html

Fui surpreendido com a declaração dos edis sobre peitas recebidas pelo Promotor de Justiça, Dr. Alex Moura Santos, representante do Ministério Público do Estado da Bahia na Comarca de Santa Rita de Cássia/BA. Segundo os edis, o Promotor recebia suborno para não apurar denúncias de nepotismo e de superfaturamento feitas pelo vereador Eloy Barbosa Guedes Filho contra o vereador Rafael Lacerda Lopes – então Presidente da Casa de Leis. Veja o que escreveu o vereador Eloy sobre essas denúncias contra o vereador Lacerda em uma postagem publicada no DRP: https://diariodoriopreto.blogspot.com/2018/03/vereador-eloy-propoe-mudancas-nos.html

Procurei saber como funcionava o pagamento dessas peitas do vereador Lacerda ao promotor Dr. Alex. Os vereadores Eloy e Jânio disseram que advogados combinam os valores com dois familiares desse promotor na cidade de Barreiras/BA. A peita do vereador Lacerda era em torno de R$ 2.000,00 por mês, entregue em espécie a esses parentes do promotor.

Fico pensando se o prefeito Romualdo Rodrigues Setúbal também tenha pago peitas para o promotor Dr. Alex não acionar o Município a pagar precatórios de uma Ação Coletiva movida por um grupo de mais de 30 concursados de 1998. Já que foram pagos os mais de 200 servidores desse concurso anulado pelo prefeito Romualdo no segundo ano de sua primeira gestão em 2002. Estes concursados entraram com uma Ação Coletiva movida pelo Sindicato SINSERPS. Nós entramos com uma Ação Coletiva logo após movida pelo advogado Dr. Pedro Malheiros Nogueira (OAB:0009236/BA). Já tem mais de uma década dessa nossa Ação sem julgamento pela Justiça. A professora Emiliana Dias Pereira informou que o número do processo dessa Ação Coletiva é 0000817-0820138050224.

Alguns jovens santa-ritense advogados recém-formados pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB) são amigos desse Promotor Dr. Alex. Se existir mesmo esse esquema de peitas, pode haver envolvimento deles. O caráter desses advogados fasbianos vai se deformar com o tempo, a morosidade do Poder Judiciário aumenta e prejudica grupos de servidores públicos como o nosso. Isso deve ser motivo de preocupação da OAB Subseção Barreiras/BA.

O vereador Eloy ainda me convidou para invadir o gabinete do Promotor Dr. Alex, no Fórum Dr. João Santos, na Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, queria que eu filmasse essa invasão dele cobrando providências do Ministério Público contra o nepotismo e o superfaturamento praticados pelo vereador Lacerda na Presidência da Casa de Leis – biênio 2017/2018. Eu disse que não queria mais uma autoridade como meu desafeto, já bastava ter como desafeto um Juiz de Direito e um Xerife nessa Comarca.



6) O JUIZ E O XERIFE DA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA - ESTADO DA BAHIA



O Dr. Ronald de Souza Tavares Filho, muito jovem, uns vinte e poucos anos de idade, assumi o cargo de Juiz da Comarca de Santa Rita de Cássia/BA, no início dos anos 1990. Então, conhece o escritor, historiador, contista e romancista José Vicente de Oliveira Neto (Cazuza) e o seu datilógrafo Carlos Tadeu Batista. Dr. Ronald abre os arquivos de processo do Fórum para Cazuza produzir o livro O VALE DE UM RIO PRETO DE ÁGUAS CRISTALINAS - uma espécie de enciclopédia cultural da região; com isso, o Magistrado passa a conhecer um pouco da história do cangaço santa-ritense, como a HISTÓRIA DE SEBEREBA - "A TOCHA HUMANA DO MAJOR ABÍLIO ARAÚJO": https://diariodoriopreto.blogspot.com/2017/06/cangaco-historia-de-sebereba-tocha.html

"Cazuza descreve um cenário de Velho Oeste Americano começando no ano de 1908 em Formosa do Rio Preto - Bahia, pelo motivo banal de uma briga entre dois cachorros; e terminando na vizinha Santa Rita de Cássia - Bahia com o assassinato de um Coronel e um Intendente. Era um tempo de Coronelismo em que quem mandava eram os senhores fazendeiros que tinham sob o seu comando muitos cabras que formavam suas CABRUEIRAS DE JAGUNÇOS. Eram homens temidos pelas Forças de Segurança do Estado da Bahia; pois tinham poder econômico e mais homens do que o efetivo de soldados da Polícia Militar. Nessa época, Intendente, atual prefeito, de todo território do Vale do Rio Preto, com sua Sede na cidade de Santa Rita de Cássia, tendo como Distritos Formosa do Rio Preto e Mansidão, no Oeste Baiano, era o Tenente Coronel Sidney. Este também era comerciante proprietário de armazéns repletos de mercadorias, como o querosene -  combustível muito usado na iluminação dos lampiões das casas. Além disso, o Intendente pastoreava a Igreja Batista de Santa Rita.

Existiam dois coronéis poderosos no Vale do Rio Preto nesse tempo, o Major Abílio Araújo e o Coronel José Fernandes de Oliveira (Zecca). Um cabra pertencente à CABRUEIRA deste e outro cabra pertencente à CABRUEIRA daquele coloram os cachorros vira-lata para brigarem. O cabra dono do cachorro que perdeu a briga pertencia à CABRUEIRA do Coronel Zecca. E o cabra dono do cachorro que venceu a briga pertencia à CABRUEIRA do Coronel Abílio. O cabra dono do cachorro derrotado, sentiu-se humilhado ao ver o seu cão de estimação apanhar e, por isso, provocou muito o cabra dono do cachorro vitorioso. Tempos depois o cabra dono do cachorro derrotado aparece morto. Suspeitaram que o motivo desse crime tivesse sido a briga dos dois cachorros. A vítima se chamava João Barbosa (Pelado) - irmão de Joaquim José Barbosa - Alferes da Guarda Nacional - vulgo Sebereba - jagunço perigoso da CABRUEIRA do Coronel Zecca. Este, acusado de muitos crimes junto com os jagunços integrantes de sua CABRUEIRA: mortes, roubos, saques de mercadorias e pilhagem de fazenda de uma família Batista da época.

Sebereba junto com seu irmão José Tibúrcio Barbosa foram informados que o Major Abílio quando ficou sabendo da história da briga do cachorro e da morte do vosso irmão Pelado disse que "um cachorro tinha perdido a briga de cão e outro cachorro tinha morrido". Essa fala chegou aos ouvidos de Sebereba e Tibúrcio - irmãos de Pelado. O tempo passou e a Justiça não esclareceu a autoria do crime. Então, os irmãos Sebereba e Tibúrcio decidiram vingar a morte do irmão Pelado executando o Coronel Taciano Araújo - pai do Major Abílio.

O Coronel Taciano estava sentado numa cadeira na porta da sua casa em Santa Rita quando avistou a dupla Sebereba e Tibúrcio se passando por homens do campo, usavam chapéus de palha. Sebereba e Tibúrcio se aproximaram da casa, sacaram suas armas de fogo e dispararam contra o Coronel Taciano. Este foi alvejado no pescoço e veio a óbito no dia seguinte. Em seguida, a dupla fugiu a cavalo rumo ao estado vizinho do Piauí, mas antes teve a ousadia de parar numa casa da rua de cima para participar de uma reza e render homenagens. Com toda frieza a dupla seguiu em fuga apanhando suas mulheres e filhos deixados escondidos em cabanas de folhas verdes - camuflados nas matas.

Os moradores de Santa Rita ficaram abalados e temendo a IRA do Major Abílio. Este estava no Povoado de São Marcelo - Rio Preto acima do então Distrito de Formosa e distante 144 km da Sede Santa Rita. Demorou para essa informação da morte do pai Taciano chegar aos ouvidos do filho Abílio. Pois a comunicação era feita por terra ou água, usando animal de montaria ou barco a vapor no transporte das correspondências. Não existia telefonia ou telégrafo nesse tempo. Era tudo manuscrito em papel com tinta e pena. Por isso, os familiares do Coronel Taciano decidiram fazer o sepultamento antes da chegada do Major Abílio. Este quando ficou sabendo veio logo montado a cavalo, seguido por dezenas ou centenas de cavaleiros jagunços de sua CABRUEIRA, todos armados com rifles do papo amarelo calibre 44. Quando chegaram na casa do Coronel Taciano, o Major Abílio foi informado que os irmãos Sebereba e Tibúrcio foram os autores do crime. E que essa dupla de jagunços era apoiada pelo Coronel Zecca e o Intendente Sidney. O Major Abílio foi muito aconselhado pelos familiares para esquecer a vingança. Acontece que o filho decidiu vingar a morte do pai executando o Intendente Sidney. Um jagunço matou Sidney com uma punhalada, o pastor Batista morreu no colo da mulher, dentro de sua casa, mesmo com os pedidos de misericórdia e apelos por clemência da mulher, Deus não o livrou da IRA do Major Abílio Araújo contra os assassinos intelectuais do seu pai Tenente Taciano. Os jagunços da CABRUEIRA do Major Abílio ainda saquearam as mercadorias dos armazéns do Intendente Sidney. Essas mercadorias transformaram muitos familiares desses jagunços em fazendeiros ricos cujos parentes ostentam a riqueza desses crimes até os dias atuais na sociedade formosense e santa-ritense. Por outro lado, toda essa criminalidade fez muitas famílias saírem do Vale do Rio Preto para outras regiões mais pacíficas.

O Major Abílio seguiu com sua CABRUEIRA rumo ao estado do Piauí, em busca dos irmãos Sebereba e Tibúrcio. Percorreu os municípios de Gilbués e Corrente no Sul do estado. Descobriu que a família SEBEREBA tinha tomado o rumo da Serra de Santa Filomena - para chegar ao planalto já no estado do Maranhão. Essa Serra é tão íngreme que não tem como usar animal de carga para a escalar. A Família Sebereba teve que escalar a pé a Serra de Santa Filomena. O Major Abílio e sua CABRUEIRA de jagunços chegaram ao pé da serra. Enquanto isso, a família Sebereba chegou ao planalto da serra. Os irmãos mandaram as mulheres e os filhos seguirem a viagem até o Maranhão. Sebereba e Tibúrcio armaram uma tocaia contra o Major Abílio e sua CABRUEIRA de jagunços. O Major Abílio enviou dois jagunços até o alto da serra, o primeiro foi Geraldão e o segundo José Preto. Ambos foram mortos pelas balas de 44 dos rifles do papo amarelo de Sebereba e Tibúrcio. Com isso, deu tempo para a família Sebereba fugir para o Maranhão. O Major Abílio Araújo e os jagunços de sua CABRUEIRA não alcançaram a família Sebereba. Está foi parar na cidade de Belém - no estado do Pará.

Depois de 3 anos morando em Belém/PA, Sebereba começou a sentir dificuldades financeiras e decidiu pegar um navio para procurar emprego em Salvador/BA. Chegando na Capital Baiana, Sebereba, coincidentemente, ou por ironia do destino, encontrou João Paulo - Major da Polícia Militar. Este reconheceu Sebereba de imediato e lembrou do crime que cometera contra o Coronel Taciano. Viu uma oportunidade de se promover na Coorporação e armou um estratagema para prender Sebereba: "Olá, Sebereba, você por aqui." O Major João Paulo convenceu Sebereba a voltar a morar na região, em terras na fronteira da Bahia com o Piauí. Logo mandou Sebereba procurá-lo no Batalhão da PM em Salvador para receber uma passagem de trem da capital da Bahia até a cidade baiana de Juazeiro. E mais outra passagem a barco a vapor de Juazeiro até a cidade de Barra/BA. Quando Sebereba chegou ao Quartel da PM foi surpreendido com a voz de prisão de um Militar que já o aguardava com vários soldados. Sebereba foi conduzido para Santa Rita e preso na cadeia que se encontra até hoje no mesmo local - próximo à Igreja Matriz da Paróquia de Santa Rita de Cássia - Bahia.

A notícia da prisão de Sebereba chegou aos ouvidos do Major Abílio Araújo no estado de Goiás. Este teve que se evadir da Bahia por causa dos crimes e roubos contra o Intendente Sidney. Mas estava conseguindo ser absolvido nesses processos na Justiça Baiana. Além disso, um ARAÚJO tio do Major Abílio era o novo intendente do Vale do Rio Preto. Sebereba passou a receber visita e alimentação de sua mãe Teresa até que o Major Abílio chegasse do Goiás com sua CABRUEIRA de jagunços. Ao chegar, o Major Abílio marcou o prazo de uma semana para vingar a morte do seu pai Coronel Taciano executando Sebereba no cárcere. Essa notícia circulou na cidade de Santa Rita e logo chegou aos ouvidos de Sebereba por meio de sua mãe Teresa. Está foi informada por uma mulher que a procurou e se identificou como amiga de Sebereba. Essa mulher entregou uma pistola e uma caixa de munição para a mãe de Sebereba fazer chegar até o prisioneiro.  Tereza logo colocou esse armamento dentro de uma melancia e foi entregá-lo com um prato de comida ao seu filho Sebereba. Não teve problema para realizar a entrega. Os soldados não desconfiaram de nada. Na porta da cadeia, Teresa falou muito de Deus com o seu filho Sebereba e disse para ele abrir a melancia. Logo depois Sebereba ficou pensando que como seria bom ter uma arma para se defender da CABRUEIRA do Major Abílio Araújo, foi quando lembrou de abrir a melancia e encontrar o armamento. Logo Sebereba se preparou para recepcionar o Major Abílio e os seus cabras.

Findo o prazo de uma semana, chega o Major Abílio na Delegacia e pergunta ao soldado sobre a chave da cela do preso Sebereba. De imediato o soldado entrega a chave ao poderoso Major Abílio Araújo que precavido coloca um de seus cabras para abrir a cela. O jagunço foi morto na porta da cela com um tiro de pistola no peito disparado por Sebereba que passou a provocar o Major Abílio. A cadeia estava cercada por jagunços da CABRUEIRA do Major Abílio, tinha cabra com o dedo no gatilho do rifle de papo amarelo até em cima dos telhados das casas aguardando a oportunidade para executar Sebereba com uma bala calibre 44. O Major Abílio subiu no telhado da cadeia para tentar alvejar Sebereba e por pouco não levou um tiro na cabeça. O disparo de Sebereba acertou o chapéu texano do Major Abílio Araújo. Até que Sebereba decidiu enfrentar o Major Abílio e sua CABRUEIRA de jagunços de peito aberto. Sebereba saiu da cela correndo feito um gato. Acertou dois cabras da CABRUEIRA do Major Abílio, quando adentrava no beco que dá acesso ao prédio da antiga Prefeitura de Santa Rita, atual Secretaria de Educação, foi alvejado por um disparo de rifle 44 do papo amarelo bem na perna por um cabra que estava no telhado do Colégio Santa Rita - no fundo da Prefeitura. Sebereba caído no chão foi rendido e desarmado. O Major Abílio, a princípio pretendia amarrar Sebereba em uma corda e arrastá-lo no chão montado a cavalo percorrendo as vias públicas da cidade para exemplar o povo rio-pretense de QUEM MANDA É O MAJOR ABÍLIO ARAÚJO. Só que o Major Abílio teve outra ideia. Mandou comprar uma lata de querosene para queimar Sebereba vivo. Quando o querosene chegou, o Major Abílio não teve o trabalho de fazer isso, uma mulher se encarregou de derramar o combustível no corpo de Sebereba e atear fogo. Sebereba se transformou numa chama viva do Major Abílio Araújo - o maior Coronel do Vale do Rio Preto do Oeste Baiano."

Doutor Ronald deve ter ficado horrorizado com tanta violência, ainda mais que há pouco tempo de sua chegada, no dia 1° de maio de 1988, haviam assassinado o senhor José Orgete da Silva - prefeito de Santa Rita de Cássia/BA. Isso deve ter preocupado o Magistrado que buscou segurança, tratou de realizar, em meados dos anos 1990, um concurso com duas vagas para Oficial de Justiça da Comarca de Santa Rita de Cássia/BA.

Em 1° lugar é aprovado o Sr. Rogério Nunes do Nascimento, um gigante na nota e na estatura, aprovado com mais 90% de acertos. O meu colega de curso de magistério Gilvan Carvalho de Melo ficou em 2º lugar nesse concurso de Oficial de Justiça. Seguido em 3º lugar pelo Sr. Carlos Tadeu Batista. Este deve ter muito a agradecer ao Juiz da Comarca, pois entrou com um recurso questionando uma questão, e Dr. Ronald aceitou colocando Tadeu no lugar de Gilvan. 

Eu, Luciano Guedes do Nascimento, também participei desse concurso, logo que terminei o Curso de Magistério no Educandário no ano 1995. Lembro-me que fiquei no 27º lugar. O concurso deve ter sido realizado no ano seguinte, pois em 1997 fui aprovado ao cargo de professor do Município de Santa Rita de Cássia/BA. Mas antes, assumi a vaga de datilógrafo deixada por Tadeu, ajudei a terminar o livro de Cazuza (OLIVEIRA NETO, 1999). Gilvan também foi aprovado nesse concurso da Prefeitura Municipal para o cargo de assistente administrativo.

Um colega bom, o Gilvan, um rapaz frágil, magrinho e muito dedicado aos estudos. Ficou diabético, não se sabe se foi por ter sofrido esse golpe no Concurso do Fórum. Lembro-me que iniciei o curso de magistério com Gilvan no ano de 1992. Tive muitos problemas familiares nesse tempo, acabei desistindo naquele ano. Os colegas de aula me chamavam para voltar a estudar. Gilvan até me emprestou seu caderno impecável. E eu deixei molhar o caderno do rapaz. Gilvan até hoje se lembra disso sorrindo. No ano seguinte, voltei ao curso de magistério, sem desistir terminei os três anos do curso no período de (1993-1995).

Já o senhor Tadeu era um homem bem forte, muito valente, ideal para ser o Xerife do jovem Juiz Dr. Ronald. Este deve ter pensado mesmo em sua segurança, receoso abriu a Comarca para a Cabrueira de Jagunços tomar conta de Santa Rita de Cássia/BA. Foi tanto que até homicida foi contratado por ele durante o julgamento do crime para ser o capataz de sua Fazenda de Gado no lugar chamado Santo Antônio dos Negros – município de Santa Rita de Cássia/BA.

Outra raça muito querida pelo Juiz Dr. Ronald era a de Demônio Devorador de Juros. Um demônio desse fardado de PM devorou bens imóveis de gente de minha família e eu me levantei nas redes sociais contra esse magistrado, comecei a denunciar suas covardias. Ele chegou até a ser ouvido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia. Até que depois de mais de uma década, Ronald resolve ir ser juiz em outra Comarca.

Com isso, Tadeu ficou diferente comigo. Mas antes não era assim, lembro-me de Tadeu morando na cidade de Formosa do Rio Preto/BA, eu ainda era menor de idade e fui conhecer Formosa, fiquei hospedado na casa da mulher dele, a professora Cota, irmã do ex-prefeito Neo Araújo. A casa do casal ficava na descida de encontro com a ponte de madeira sobre o rio Preto, em frente à casa de Benedito Araújo, patriarca da família e ex-prefeito de Santa Rita de Cássia e de Formosa do Rio Preto. Ainda dei uma volta à noite com o Tadeu em seu Corcel II branco pelas ruas de Formosa.

Acontece que depois de aprovado nesse concurso de oficial de justiça, o senhor Tadeu se separou da professora Cota e se casou com a professora Lucília, irmã do Dr. Rômulo. A partir de então, esses senhores passaram a me perseguir, querem tirar meu emprego e me colocar atrás das grades por causa do juiz Dr. Ronald.


7) CASO YBR



No ano 2006 comprei uma motocicleta YBR com prestações a perder de vista. Tive dificuldades para pagar esse veículo por que havia perdido uma renda de aluguel superior ao valor da prestação. A Financeira me enviou uma carta dando um desconto tão grande que a dívida iria me custar apenas umas 5 prestações. Assim mesmo, apenas com o meu salário de professor, não pude pagar, mas poderia ter pago se fizesse um empréstimo no Banco do Brasil. No entanto, estava vendo se conseguia ajuntar o dinheiro para quando a Financeira enviasse outro boleto dando esse desconto, pudesse pagar a moto.

Lamentavelmente, não deu mais tempo. O Xerife Tadeu chegou em minha casa para apreender o veículo. Mostrei o boleto da dívida e pedi apenas um dia de prazo, tempo para eu tomar um empréstimo no Banco do Brasil e pedir um novo boleto à Financeira. Esse senhor Tadeu não quis nem olhar para nada. Veio com todo ódio para me prejudicar. Eu não me conformei com tanta ignorância e mandei ele sair de minha casa.

Não demorou muito para o Xerife chegar com delegado, polícia e um colega seu do Fórum para me prender por desacato à autoridade. O delegado era o bacharel Alírio Oliveira, quando expliquei a situação, muito educado, seu Alírio me convenceu de entregar o veículo; mas não me prendeu. Isto contrariou muito o Xerife Tadeu que queria muito me ver na cadeia.

A Autoridade Policial percebeu que se tratava de uma perseguição. Seu Alírio faleceu no ano 2017. Ainda pude revê-lo na Delegacia de Polícia Civil quando fui prestar queixa contra um sujeito que me ameaçava por causa de meu ofício de Editor do DRP. Tratou-me tão bem, mas acabei desistindo de prestar a queixa após pedido de desculpas. Que Jeová Deus conserve o seu Alírio em um bom lugar.



CONSIDERAÇÕES FINAIS



           Considerando os casos narrados, peço à COMISSÃO DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB): Subseção Barreiras/BA, que providencie aplicar exames de sanidade mental e da ordem dos advogados do Brasil para atestar se o senhor Rômulo Bittencourt da Silva está apto, em condições para exercer a advocacia com o registro de OAB/BA nº 0029917.

       Caso sejam aplicados esses exames e esse senhor seja reprovado, acredito que ele não terá dificuldade em se aposentar, pois como ex-Procurador do Município de Santa Rita de Cássia/BA deve ter contribuído muito para poder levar uma vida abastada com o teto máximo de aposentadoria pago aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).



REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA



OLIVEIRA NETO, José Vicente de. O VALE DE UM RIO PRETO DE ÁGUAS CRISTALINAS. Campo Grande - MS: Editora STIL'L, 1999. 896 páginas.


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